Lei da Feira Livre é sancionada e ampara a população dos residenciais a comercializar

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Foto: Campos Filho
O vereador Ivan dos Santos (PRB), como sempre tem usado a Tribuna da Casa, e alavancado a ideia das Feiras Livres nos habitacionais no município de VG

Ascom
Luciana Laura

Em diversas Sessões Ordinárias, ocorridas na Câmara Municipal de Várzea Grande (MT), o vereador Ivan dos Santos (PRB), como sempre tem usado a Tribuna da Casa, e alavancado a ideia das Feiras Livres nos habitacionais no município; finalmente o seu "Projeto de Lei" e o sonho de muitos virou realidade: virou Lei.

De acordo o seu Projeto, que agora foi sancionado pela prefeita Lucimar Sacre de Campos e virou Lei, ele garante aos moradores das diversas regiões a serem beneficiadas, com a instalação de um ponto para comercializar seus produtos, aproveitando os lugares abertos e localizados ao redor dos habitacionais, numa coesa parceria com os órgãos municipais competentes, é óbvio.

As pessoas que optarem por montar seu pequeno negócio em pontos estratégicos, (mesmo esse sendo particular), para isso deverá entrar em contato com responsável e firmar um contrato de comodato, dentro das normativas do Código de Postura do município. Sendo que os comerciantes devem manter os locais sempre limpos, instalando nos locais lixeiras para facilitar as coletas do lixo.

Com o grupo de feirantes já firmados em se unirem para dar início a esse trabalho em conjunto, deve em seguida cadastrar o responsável que, irá responder pela feira livre numa associação de feirantes desta localidade.

Esta modalidade de Feiras Livres foi uma luta do vereador Ivan dos Santos, e como pessoa pública à frente de muitos trabalhos sociais e econômicos, ele tem se identificado bastante, deste feita, conseguiu que esse projeto viesse tornar uma realidade nas comunidades organizadas e estabelecidas em locais mais distantes, em específico dos residenciais, lógicos.

O clamor social dos moradores foi o ponto crucial que chamou as atenções do vereador Ivan dos Santos neste sentido, que o impulsionou ir a cada localidade, para constatar nas regiões se tinha ou não viabilidades para instalar no local a feira livre. “Diante disso, fomos a cada setor e constatamos que algumas famílias se encontravam em condições sociais sofríveis, por falta de condições financeiras, muitos chefes de famílias desempregados. Diante disso, abraçamos esta nobre causa, para que cada família que integrar ao projeto, num futuro próximo, possa vir obter divisas sociais com uma vida mais justa e digna”, relata Ivan dos Santos.

Segundo o parlamentar, "Nada mais justo de que fosse feito um trabalho em conjunto; Foi com base nesta justificativa, - dessa proposta, que explicamos aos nobres colegas desta Casa e pedimos a sua aprovação, após isso, - neste Parlamento, este Projeto foi encaminhado ao Executivo Municipal, para que recebesse a sansão por parte da prefeita Lucimar Campos, convencida de que se tratava de um projeto de enorme cunho social, ele foi sancionado e agora virou Lei”, explicou Ivan dos Santos. (Col. E.F)

Autor: Anthony Jefferson (Fortaleza)

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