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Numa das sessões ordinárias que ocorre todas as quartas-feiras na Câmara Municipal de Várzea Grande, o vereador Ivan dos Santos de Oliveira (PRB), apresentou seu projeto de lei que ampara o doador de sangue.  Atualmente, no município não há garantia no atendimento preferencial para os doadores, que possa seguir critérios específicos ao doador regular.

 A preferência e a prioridade que estão descritas na proposta, “caput”, indicam que o  beneficiário não precisará ficar em filas, no atendimento em locais públicos.  Dessa forma a aprovação da lei do doador promoverá agilidade no atendimento e prestação de serviços, incluindo os serviços bancários, mesmo que o doador não seja cliente do banco. ivan doe vida

Esse projeto foi apresentado na sessão ordinária do dia 05 de abril, conseguindo a maioria dos votos favoráveis. A justificativa para essa lei ser implantada no município foi a de que ao doar sangue, muitas vidas são salvas; em contrapartida, o doador pode ser privilegiado no atendimento público em locais específicos.

Nesse sentido, o doador de sangue ao dar entrada para realizar sua oferta ao posto de doação e outros locais de coleta, estes devem fornecer ao doador a carteirinha que  o designa como “Doador de Sangue” contendo foto e com espaço destinado ao registro das doações. Para obter o atendimento preferencial o doador deve estar com a carteirinha em mãos para garantir seus direitos.

O não cumprimento do disposto no projeto prevê multa aos infratores no valor de 30 UPF (Unidade Padrão Fiscal), devidos em dobro no caso de reincidência.

Além disso a Prefeitura Municipal de Várzea Grande terá obrigatoriedade de realizar campanhas de estímulo à doação de sangue no mês de novembro, mês do doador de sangue. A aplicação da presente lei ocorrerá através de verbas próprias consignadas no orçamento do Executivo Municipal.

Em sua justificativa,  o legislador Ivan dos Santos, cita que uma das maiores conquistas é salvar vidas, independente de qualquer artifício material. Portanto reconhece que é fato o reconhecimento de que a pessoa que tende a dar-se com essa ação solidária ao seu próximo é de um verdadeiro herói.

Há muitas campanhas em prol desse tipo de conscientização para doar sangue, mas o brasileiro ainda não está habituado a participar deste ato digno.

O principal objetivo deste projeto de lei é estender aos doadores de sangue os benefícios conferidos aos idosos, deficientes, gestantes e pessoas com crianças de colo, no que se refere à prioridade no atendimento onde houver formação de filas.

Com essa justificativa busca-se atingir novos doadores o que certamente poderá contribuir para salvar mais vidas além de valorizar e beneficiar os doadores, acrescentou o legislador.

Luciana Laura

Gerente de Divisão de Imprensa

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